Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website e da plataforma ondasaude.pt (a “Plataforma”), operada pela BrightIntuition, Lda., com sede no Porto, Portugal.

A prestação de cuidados de saúde é objecto de contrato próprio, celebrado por escrito entre a família e a Onda Saúde, distinto destes Termos. Estes Termos regulam apenas a utilização da Plataforma.

O registo da Onda Saúde na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) encontra-se em curso. Até à conclusão desse registo, o website divulga o modelo de coordenação clínica domiciliária e recolhe manifestações de interesse de famílias e de profissionais. Nenhum conteúdo do website constitui, nesta fase, oferta de prestação de cuidados de saúde.

A Onda Saúde opera segundo um modelo dual:

• Equipa clínica: médicos, enfermeiros e terapeutas que integram a equipa coordenada da Onda Saúde, sob supervisão do Director Clínico;
• Técnicos auxiliares de saúde (TAS): profissionais independentes que utilizam a Plataforma. A Onda Saúde verifica credenciais e recomenda perfis compatíveis com o plano de cuidados; a escolha é sempre da família, e a agenda, os horários e o preço são acordados directamente entre o profissional e a família.

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e a utilizar a Plataforma de forma lícita, não lhe sendo permitido copiar, extrair ou reutilizar conteúdos para fins comerciais sem autorização escrita da Onda Saúde.

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e software, são propriedade da BrightIntuition, Lda. ou licenciados a esta, e estão protegidos pela legislação aplicável.

A informação disponibilizada no website tem carácter informativo e não substitui aconselhamento médico. A Onda Saúde não garante resultados clínicos: descreve o seu método, assente em gestor de caso, índices clínicos validados e relatório semanal, e compromete-se com a sua aplicação rigorosa.

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, nos termos do RGPD.

A Onda Saúde pode actualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da respectiva publicação no website, com indicação da data de última actualização.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para os litígios que deles emerjam são competentes os tribunais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Ver a página de reclamações.