Política de Privacidade
Última atualização: fevereiro 2026
1. Responsável pelo tratamento
A Onda Saúde, com sede no Porto, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma ondasaude.pt (a “Plataforma”).
Contacto: info@ondasaude.pt
2. Dados que recolhemos
- Dados de identificação: nome completo, email, telefone
- Dados de saúde: condição do paciente, relatórios de visita, indicadores de bem-estar
- Dados profissionais: qualificações, experiência e disponibilidade dos cuidadores
- Dados de utilização: registos de acesso à plataforma
3. Finalidade do tratamento
Utilizamos os seus dados para:
- Prestar e coordenar serviços de cuidados domiciliários
- Comunicar informações sobre visitas e estado do paciente à família
- Gerir agendamentos, atribuições de cuidadores e faturação
- Enviar notificações por email relacionadas com o serviço
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
4. Base legal
O tratamento baseia-se na execução de contrato (prestação do serviço), no consentimento (quando aplicável) e no cumprimento de obrigações legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores da Supabase na região da UE (Frankfurt, Alemanha), com encriptação em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso é controlado por políticas de segurança ao nível de linha (Row-Level Security).
6. Partilha de dados
Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados com:
- Cuidadores atribuídos ao paciente (apenas dados necessários à prestação do serviço)
- Subprocessadores técnicos: Supabase (base de dados), Resend (email), Vercel (alojamento)
- Autoridades competentes, quando legalmente exigido
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso: consultar os dados que temos sobre si
- Retificação: corrigir dados incorretos
- Portabilidade: exportar os seus dados num formato legível por máquina
- Apagamento: solicitar a eliminação da sua conta e dados associados
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em info@ondasaude.pt ou utilize as opções disponíveis no seu perfil na Plataforma.
8. Retenção de dados
Os dados são conservados enquanto a sua conta estiver ativa e durante o período legalmente exigido após o encerramento. Os dados de saúde são conservados por um mínimo de 5 anos, conforme legislação portuguesa aplicável.
9. Contacto e reclamações
Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos em info@ondasaude.pt.
Tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.